Home- busca: Recurso especial.
Ordenar por:
-
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:35
Quatro razões para você utilizar um software jurídico
você utilize um software jurídico. Além de ser um excelente recurso tecnológico para a sua empresa, ele irá te trazer uma série de benefícios.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:12
Júri condena rapaz que matou por suspeitar que a vítima seria pedófilo
por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:51
É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante
O recurso em mandado de segurança foi interposto por uma candidata a agente penitenciária que
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:09
Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou
7ª Turma Cível do TJDFT decidiu, em grau de recurso, por unanimidade, que o pai deverá ser
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:27
Súmula 371 não é aplicável a contrato de participação financeira em programa comunitário de telefonia
As conclusões são da Terceira Turma do STJ, que deu provimento a um recurso da Telefônica Brasil
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:21
Prazo prescricional para cobrança de frete terrestre é de cinco anos
do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso e manteve o acórdão que reconheceu o prazo prescricional de cinco anos.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 16:33
Toffoli ignora pedido de urgência e reafirma que só analisará prisão em 2ª instância em 2019
Na quinta-feira (27), Ricardo Lewandowski liberou para julgamento recurso de Lula contra a decisão
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:30
Defensoria Pública pode acessar registro de ocorrências em unidades de internação de adolescentes
O recurso foi interposto pela DP contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que decidiu não
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 09:26
STF decide adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula; antes disso, ex-presidente não pode ser preso
Tribunal Regional Federal, que condenou Lula, vai decidir sobre o único recurso na próxima segunda
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 09:08
STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão do ex-presidente Lula
recurso à 2ª instância. Defesa quer que Lula só seja preso quando processo transitar em julgado.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 10:47
Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional
Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 11:03
Restabelecida sentença que fixou valor de indenização a menino vítima de queimadura em restaurante
Com o acolhimento do recurso, ficaram definidos os valores de R$ 100 mil por danos morais, R$ 100
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:18
STF decide que contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, com repercussão geral
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:05
Ex-presidente Lula recorre ao Supremo Tribunal Federal para fugir de Juiz Sergio Moro
Recurso pede que a Corte reveja a decisão do ministro Teori Zavascki de remeter à 13ª Vara da
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:32
Quarta Turma ouvirá entidades de consumidores e do turismo sobre abusividade em pacote turístico
No recurso a ser apreciado, a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:21
Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção
O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 10:54
STJ decide que carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar
Os ministros julgaram um recurso em mandado de segurança proposto por cidadão que arrematou um
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:16
Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia
como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 15:01
Turma reformou decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal de empregado
Um motorista conseguiu demonstrar em recurso para TST que teve o direito de defesa cerceado ao ser
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 09:54
Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos (SINTRAM) entrou com recurso
